Advocacia para o agronegócio

Direito agrário e agronegócio, em alto nível.

Você cuida da sua propriedade. Nós cuidamos do que é seu por direito.

Para produtores rurais e empresas do agronegócio — com a profundidade técnica e a análise estratégica que cada operação exige.

Porto Alegre · RS
Atuação em todo o Brasil
— O escritório

Há um direito agrário que se aprende em livros e outro que se aprende no campo. Fritzen & Petterle nasce da convicção de que assessorar quem produz exige domínio técnico — mas, sobretudo, leitura precisa de cada propriedade, cada operação, cada contrato.

Combinamos especialização em direito agrário e agronegócio com visão empresarial estratégica. Construímos soluções jurídicas que protegem patrimônio, viabilizam negócios e dão segurança às decisões mais importantes da fazenda e da empresa rural.

Rafaela Fritzen · Tomáz Petterle
— Atuação

Quatro pilares de especialização.

Atuamos com profundidade técnica nas frentes do direito agrário e do agronegócio — sempre com foco em proteção patrimonial, segurança jurídica e suporte às decisões estratégicas dos nossos clientes.

I — Operações Bancárias

Crédito rural e operações bancárias

Estruturação, revisão e defesa em operações de crédito rural e financiamento privado. Atuação consultiva e contenciosa frente a instituições financeiras e cooperativas de crédito.

  • Prorrogação e alongamento de dívidas rurais
  • Renegociação com instituições financeiras
  • Revisão de contratos bancários
  • Cédula de Produto Rural (CPR) e títulos do agronegócio
  • Defesa em ações de execução de dívidas rurais
II — Contratos

Contratos agrários

Elaboração, revisão e contencioso de contratos próprios do campo. Construímos instrumentos que equilibram interesses, antecipam conflitos e dão sustentação jurídica às relações rurais.

  • Arrendamento rural
  • Parceria agrícola e pecuária
  • Comodato
  • Compra e venda de safra futura
  • Negociação e execução contratual
III — Imobiliário Rural

Direito imobiliário rural

Atuação combinada de segurança documental e estratégia processual sobre o ativo mais sensível do produtor: a terra. Da aquisição à defesa possessória.

  • Compra e venda de imóveis rurais
  • Due diligence patrimonial e fundiária
  • Usucapião
  • Ações possessórias
  • Defesa em sobreposição de áreas
IV — Consultoria Estratégica

Consultoria estratégica para o agronegócio

Apoio jurídico-empresarial à empresa rural. Olhamos a propriedade como negócio e o negócio como patrimônio que se transmite — antecipando riscos antes que se transformem em litígio.

  • Estruturação societária da empresa rural
  • Planejamento sucessório patrimonial
  • Prevenção e gestão de riscos
  • Suporte a decisões estratégicas
  • Reestruturação empresarial
— Sócios

Duas trajetórias, uma convicção.

Especialização técnica profunda em agronegócio e visão empresarial estratégica — combinadas em um escritório pensado para o produtor e para a empresa rural de alto padrão.

Retrato de Rafaela Fritzen

Rafaela Fritzen

OAB / RS 98.430

Advogada agrarista, especialista em Agronegócios. Atuação estratégica em crédito rural e financiamento privado, prorrogação, alongamento e renegociação de dívidas rurais, contratos agrários e imobiliário rural. Reconhecida pelo domínio técnico e pela visão estratégica na construção de soluções jurídicas personalizadas, voltadas à segurança jurídica, à proteção patrimonial e à reestruturação financeira do produtor rural. Palestrante e atuante em entidades de referência nacional do setor.

Graduada em Direito pelo IESA (Santo Ângelo/RS). Pós-graduada em Direito Agrário e Agronegócio (IDCC, Londrina/PR). Pós-graduada em Direito Processual Civil (Anhanguera-Uniderp, Campo Grande/MS).
Retrato de Tomáz Christ Petterle

Tomáz Christ Petterle

OAB / RS 89.694

Advogado com mais de 12 anos de experiência e trajetória consolidada no assessoramento jurídico de empresas e empresários, com atuação estratégica na prevenção e gestão de riscos, na estruturação de soluções e no suporte qualificado à tomada de decisões. Desenvolveu experiência integrada em Direito Societário, Tributário, Trabalhista e Cível, enxergando o negócio como um todo e antecipando pontos críticos antes que se tornem litígios. Nos últimos anos, direcionou sua atuação ao Direito Agrário aplicado ao Agronegócio, unindo bagagem empresarial e prática jurídica às particularidades do setor rural.

Graduado em Direito pelo UniRitter (Porto Alegre/RS). Especialista em Direito Tributário. Especialista em Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo.
— Reconhecimento institucional

Liderança em direito agrário brasileiro.

A sócia Rafaela Fritzen exerce posições de liderança nas principais organizações de referência nacional em direito agrário e do agronegócio — circulando nos espaços onde se discute e se constrói a doutrina e a prática do setor.

  • I
    Secretária-Geral
    UBAU · União Brasileira dos Agraristas
  • II
    Presidente
    CNMAU · Comissão Nacional das Mulheres Agraristas da UBAU
  • III
    Tesoureira
    Comissão de Crédito Rural e Financiamento do Agronegócio · UBAU
  • IV
    Membro
    Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio · OAB/RS
— Método

Como trabalhamos.

Um processo desenhado para escutar antes de propor, diagnosticar antes de agir e acompanhar até o desfecho. O cliente sabe, em cada etapa, o que está sendo feito e por quê.

I

Primeiro contato e escuta

Conversa inicial para compreender a situação, as necessidades, objetivos e o contexto do cliente. Aqui será solicitada a documentação pertinente ao caso que será analisada pelos nossos especialistas.

II

Análise documental e diagnóstico

Estudo aprofundado dos contratos, títulos, processos e operações envolvidas. Identificamos riscos, oportunidades e os caminhos juridicamente viáveis para a situação concreta.

III

Reunião de estratégia

Apresentação clara do diagnóstico, das alternativas estratégicas e da proposta de honorários. O cliente decide com base em informações completas, não em promessas.

IV

Execução técnica

Atuação consultiva, negocial ou contenciosa, conforme a estratégia definida. Cada movimento é pensado em função do resultado e da preservação do patrimônio do cliente.

V

Acompanhamento contínuo

Comunicação constante e relatórios objetivos durante toda a vigência do trabalho. O cliente sempre sabe o que está acontecendo, quais os próximos passos e o que se pretende em cada fase da nossa atuação.

— Contato

Vamos conversar sobre o seu caso?

A primeira conversa é reservada e sem compromisso.  Se o caso fizer sentido para o nosso escritório, apresentamos diagnóstico, estratégia e proposta de honorários por escrito.

Av. Praia de Belas, 1212 · sala 424, Bloco B · Bairro Praia de Belas Porto Alegre/RS · CEP 90.110-000 Atendimento em todo o território nacional, mediante agendamento prévio.
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